Um contrato de prestação de serviço é um instrumento jurídico usado para registrar e formalizar a relação comercial entre o profissional que vai realizar a tarefa e quem está requisitando o trabalho.
Um bom contrato de prestação de serviço deve contemplar as seguintes informações:
- Qualificação das partes
- Objeto do contrato
- Obrigações do contratante
- Obrigações do contratado
- Detalhamento dos serviços
- Valores e condições de pagamento
- Condições em casos de descumprimento e rescisão
- Prazo de validade do contrato
- Cláusula de eleição de foro
- Outras cláusulas – utilizado para especificar regras, direitos e obrigações que não foram contemplados anteriormente.
- Assinaturas