Regime tributário para médicos: Qual a opção ideal para seu começo?
Descubra neste guia completo o que é regime tributário, quais suas diferenças e aprenda a escolher o ideal para você!
Se você é um médico iniciando sua jornada na área da saúde, entender o regime tributário é essencial para o sucesso do seu negócio.
A escolha adequada pode impactar diretamente nos seus resultados financeiros e na gestão eficiente da sua clínica.
Neste artigo, vamos explorar as opções de regime tributário disponíveis e ajudá-lo a tomar decisões informadas
O que é regime tributário?
De modo geral, o regime tributário é o conjunto de regras que definem quais alíquotas de impostos serão cobradas do seu negócio. No Brasil, possuímos três registros: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional.
Cada um deles possui suas vantagens e desvantagens, que iremos explorar a seguir:
Simples Nacional
Esse é um regime de tributação simplificado, que reúne os principais impostos federais, estaduais e municipais em uma única guia.
O Simples Nacional é indicado para os médicos que têm uma receita bruta anual de até R$4,8 milhões e que não possuem sócios ou participação em outras empresas.
No Simples Nacional, as vantagens incluem redução da carga tributária (6% a 17,42%) e facilidade de apuração.
Contudo, há limitação de faturamento, impossibilidade de deduzir despesas operacionais e tributação sobre a receita bruta, desfavorecendo médicos com alta margem de lucro.
Confira também no nosso artigo quais empresas não podem aderir ao Simples Nacional.
Lucro Presumido
Este é um regime tributário que presume o lucro da empresa a partir de uma base de cálculo definida pela legislação.
O Lucro Presumido é indicado para os médicos que têm uma receita bruta anual de até R$78 milhões. Além disso, ele também é indicado para quem tem uma margem de lucro superior ao Simples Nacional.
No Lucro Presumido, benefícios incluem dedução de despesas, tributação sobre lucro vantajoso para médicos rentáveis e flexibilidade nos pagamentos.
No entanto, há uma complexidade na apuração e obrigações acessórias, além de uma carga tributária maior.
Lucro Real
Já neste regime tributário, o lucro da empresa é apurado a partir das receitas e despesas efetivamente realizadas. O Lucro Real é obrigatório para os médicos que têm uma receita bruta anual superior a R$78 milhões.
No Lucro Real, benefícios incluem a dedução de todas as despesas, redução da base de cálculo, tributação justa para médicos de baixa rentabilidade e compensação de prejuízos fiscais.
Entretanto, assim como o Lucro Presumido, também há uma complexidade na apuração e obrigações acessórias. Além disso, as alíquotas podem ser consideradas altas, de 15,5% a 34% sobre o lucro líquido, dependendo da atividade.
Como escolher o regime tributário correto?
Como vimos, cada regime tributário tem suas vantagens e desvantagens, dependendo do faturamento e da estrutura. Portanto, não há uma resposta única e definitiva para a questão de qual é o regime tributário ideal para médicos.
Contudo, para escolher o regime tributário mais adequado, o médico deve levar em conta os seguintes critérios:
- O faturamento anual estimado, que determina a possibilidade ou não de aderir ao Simples Nacional;
- O lucro efetivo esperado, que influencia na carga tributária do Lucro Presumido e do Lucro Real;
- As despesas operacionais previstas, que podem ser deduzidas do Lucro Presumido e do Lucro Real, mas não do Simples Nacional;
- A estrutura societária e organizacional, que pode exigir ou não a contratação de um contador e a apresentação de declarações acessórias;
- A atividade exercida, que pode gerar ou não créditos de PIS e COFINS, que podem ser aproveitados no Lucro Real, mas não no Simples Nacional e no Lucro Presumido.
Além desses critérios, o médico deve considerar também os aspectos legais, fiscais e contábeis que envolvem cada regime tributário, bem como as mudanças na legislação que podem ocorrer ao longo do tempo.
Por isso, é essencial que você consulte um contador especializado na área da saúde, pois ele irá orientá-lo.
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